CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.471 de 26 de Dezembro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/12/2002
Data de publicação 07/01/2003
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLIMPICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 484/01)

Situação

ALTERADO

Fonte 07/01/2003 , p. 32
Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

PL 101/07-REVOGA A LEI