| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 31/01/2002 |
| Data de publicação | 01/02/2002 |
| Ementa |
Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura do Município de São Paulo e clubes desportivos sediados no Município de São Paulo, para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades desportivas e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/02/2002 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Regulamentações |
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| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO CONVÊNIO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO |
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