CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.309 de 31 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 31/01/2002
Data de publicação 01/02/2002
Ementa

Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto 44.128/2003 - Regulamenta a lei.
Revogações

Lei 16.174/2015 - Revoga a lei.

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁGUA

SANEAMENTO

ÁGUAS SERVIDAS

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

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