CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.293 de 14 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/01/2002
Data de publicação 15/01/2002
Ementa

Dispõe sobre a criação das "Calçadas Verdes" no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2002 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 42.768/2003 - Regulamenta a Lei.
  2. Decreto nº 58.611/2019 - Regulamenta a Lei...

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Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CAMPANHAS

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

MUROS E PASSEIOS

SOLO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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