| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 10/01/2002 |
| Data de publicação | 11/01/2002 |
| Ementa |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/01/2002 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CRIANÇA E ADOLESCENTE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS SAÚDE PÚBLICA |
