CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.164 de 5 de Julho de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/2001
Data de publicação 06/07/2001
Ementa

Cria a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CARGO - COMISSÃO

COMPETÊNCIA

CRIAÇÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROGRAMA MUNICIPAL

EMPREGO E DESEMPREGO

PATROCÍNIO

RENDA MÍNIMA

BOLSA TRABALHO

PROGRAMA COMECAR DE NOVO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - CARGOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ESTRUTURA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - COORDENADOR GERAL

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Revoga a Lei n° 12831/1999.

OBSERVAÇÃO:

  1. Decreto nº 45.683/2005 - Altera denominação SMTRAB criada pela Lei.