CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.998 de 7 de Junho de 2000)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/06/2000
Data de publicação 08/06/2000
Ementa

Institui o "Mês da Saúde Oftalmológica" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2000 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS