| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 07/12/1999 |
| Data de publicação | 08/12/1999 |
| Ementa |
INSTITUI O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 315/98) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 08/12/1999 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 42218/02-REGULAMENTA A LEI |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL IDOSOS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SEGURANÇA |
| Alterações |
D 42218/02-REGULAMENTA A LEI PL 101/07-REVOGA A LEI |
