| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/05/1999 |
| Data de publicação | 21/05/1999 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instalação do mobiliário urbano no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/1999 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) |
| Revogações |
L 14223/06-REVOGA A LEI |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
INSTALAÇÃO MOBILIÁRIO URBANO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TELEFONES TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO - PONTO MOBILIÁRIO URBANO |
| Alterações |
L 14223/06-REVOGA A LEI PL 95/07-REVOGA A LEI |
