Tipo | LEI |
Data de assinatura | 18/12/1998 |
Data de publicação | 19/12/1998 |
Ementa |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SIFILIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 455/98) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 19/12/1998 , p. 2 |
Regulamentações |
D 37950/99-REGULAMENTA A LEI |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
D 37950/99-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |