| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/05/1998 |
| Data de publicação | 15/05/1998 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A FUNDACAO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO NOBRE EXMO. SR. PRESIDENTE, DR. JANIO DA SILVA QUADROS. (PL 882/93) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/05/1998 , p. 45 |
| Revogações |
L 14472/07-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS TÍTULOS E HOMENAGENS |
| Alterações |
PL 106/07-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |
