CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.590 de 8 de Abril de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/04/1998
Data de publicação 09/04/1998
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA CASA DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 387/97)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 09/04/1998 , p. 1
Palavras-chave

CENTRO CULTURAL