CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.503 de 16 de Outubro de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/10/1997
Data de publicação 17/10/1997
Ementa

INSTITUI O "FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 244/96)

Situação

Não informado

Fonte 17/10/1997 , p. 1
Regulamentações

D 42307/02-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

EVENTO

Alterações

D 42307/02-REGULAMENTA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI