CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.502 de 16 de Outubro de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/10/1997
Data de publicação 17/10/1997
Ementa

INSTITUI O "DIA DA GINASTICA OLIMPICA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 345/97)

Situação

Não informado

Fonte 17/10/1997 , p. 1
Regulamentações

D 37246/97-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

D 37246/97-REGULAMENTA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI