| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/09/1997 |
| Data de publicação | 17/09/1997 |
| Ementa |
Dispõe sobre a concessão de contribuição à Fundação Santos Dumont, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/1997 , p. 1 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES MUSEU |
