CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.434 de 10 de Julho de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/07/1997
Data de publicação 11/07/1997
Ementa

INSTITUI A "SEMANA EDUCATIVA DE NUTRICAO INFANTIL". (PL 125/97)

Situação

Não informado

Fonte 11/07/1997 , p. 2
Regulamentações

D 37586/98-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

D 37586/98-REGULAMENTA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI