| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/05/1997 |
| Data de publicação | 15/05/1997 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO FUTEBOL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 19 DE JULHO. (PL 104/96) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/05/1997 , p. 1 |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
