| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/09/1996 |
| Data de publicação | 19/09/1996 |
| Ementa |
Dispõe sobre Campanha Permanente de Incentivo de Arborização de ruas, praças e jardins da Cidade, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/09/1996 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? ) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (2000 - 2001) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Regulamentações |
Decreto nº 37.587/98 - Regulamenta a Lei |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CAMPANHAS LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
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