CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.951 de 11 de Dezembro de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/12/1995
Data de publicação 12/12/1995
Ementa

Dispoe sobre a organizaçao do Quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/12/1995 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

AUTARQUIAS E EMPRESAS

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - APOSENTADORIA - VENCIMENTOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

RESTITUIÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - DEMISSÃO

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - PROMOÇÃO

SERVIDORES - PROMOÇÃO - ANTIGUIDADE

SERVIDORES - PROMOÇÃO - MERECIMENTO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - APROVEITAMENTO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - INTEGRAÇÃO

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDORES - REENQUADRAMENTO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - VACÂNCIA DE CARGO

SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO

SERVIDORES - CLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - ESTABILIDADE

SERVIDORES - FÉRIAS

PAGAMENTO INDEVIDO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CHEFIA E ASSESSORAMENTO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - PERÍODO DE TRABALHO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

SERVIDORES - HORA EXTRA

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO

SERVIDORES - LICENÇA - INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS

COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - PENALIDADES - REPREENSÃO

SERVIDORES - PENALIDADES - SUSPENSÃO

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - VANTAGENS

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - VENCIMENTOS - LIMITES

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA

SERVIDORES - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

COMISSÃO ESPECIAL

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - ARQUIVISTA

CARGO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA

CARGO - BIBLIOTECÁRIO

CARGO - FOTÓGRAFO

CARGO - HISTORIÓGRAFO

CARGO - INSTRUTOR DE ASTRONOMIA

CARGO - PALEÓGRAFO

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO

CARGO - SALVA VIDAS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CARGO - AUXILIAR DE ASTRONOMIA

CARGO - OPERADOR DE PISCINAS

CARGO - MUSEÓLOGO

CARGO - REDATOR ARTÍSTICO

CARGO - HISTORIADOR

Alterações

  1. Lei nº 12.568/1998 - Altera artigos desta Lei;
  2. Lei nº 13.652/2003 -Cria o Quadro de Pessoal do Nivel Basico; reenquadra cargos e funções.