| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/12/1991 |
| Data de retificação | 03/01/1992 |
| Data de publicação | 31/12/1991 |
| Ementa |
Dispoe sobre alteraçoes de uso e ocupaçao do solo ao longo do ramal leste do Metro; institui a Zona de Uso Z19, e da outras providencias. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/1991 , p. 4 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ CENTRO DE COMPRAS COMÉRCIO GARAGEM HOSPITAL HOTEL LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS OBRAS AFASTAMENTO E RECUO OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ILUMINAÇÃO OBRAS - INSOLAÇÃO JIRAU OBRAS - PLANTAS OBRAS - TAXA DE OCUPAÇÃO VENTILACAO PÁTIO PARA CARGA E DESCARGA BEM DE USO COMUM DO POVO PERMUTA DE BENS PUBLICOS DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ ÔNIBUS URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
