| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 08/11/1991 |
| Data de publicação | 09/11/1991 |
| Data de republicação | 23/05/1992 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (COMESP), e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/05/1992 , p. 52 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMESP CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO:
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