CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.068 de 4 de Setembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/09/1991
Data de publicação 05/09/1991
Ementa

INSTITUI EVENTO EM HOMENAGEM AO POVO ARMENIO.

Situação

Não informado

Fonte 05/09/1991 , p. 2
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI