CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 11.013 de 27 de Junho de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/06/1991
Data de retificação 19/10/1991
Data de publicação 28/06/1991
Data de republicação 07/09/1991
Ementa

INSTITUI O CONCURSO "HINO A CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.OBS:PARTES VETADAS DA LEI-PUBLICACAO DOM 070991,P.33 (PL 125/91)

Situação

Não informado

Fonte 07/09/1991 , p. 33
Regulamentações

D 35731/95-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 13331/02-REVOGA A LEI

Palavras-chave

ARMAS E BRASÕES

CERTAME

SÍMBOLOS

HINO

Alterações

L 11439/93(1311,P.9)-ALTERA ARTS.4, 7 E 15, REVOGA ARTS.5,6 E PAR.UNICO,8,9 E PAR.UNICO,10 A 14

D 35731/95-REGULAMENTA A LEI

L 13331/02-REVOGA A LEI