| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/06/1991 |
| Data de retificação | 31/08/1991 |
| Data de publicação | 19/06/1991 |
| Ementa |
Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos, nos parques municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/06/1991 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
PARQUE, PRAÇA E JARDIM BICICLETA |
| Temas Relacionados |
