CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.676 de 7 de Novembro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/11/1988
Data de publicação 08/11/1988
Ementa

Aprova o Plano Diretor, institui o Sistema de Planejamento do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/11/1988 , p. 5
Revogações
  1. Lei nº 13.430/2002 - Revoga a Lei. Plano Diretor artigo 308.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AEROPORTO

ÁGUA

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

MORADIA POPULAR

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

COMÉRCIO

CONSELHO

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

ENTREPOSTOS E TENDAIS

EQUIPAMENTO SOCIAL

ZONA AZUL

ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE CARGAS

GÁS CANALIZADO

HELIPONTO, HELIPORTO

HIGIENE E SAÚDE

INDÚSTRIA

LIMITE ADMINISTRATIVO

LIXO

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS EXPRESSAS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

OBRAS

ALVARÁ

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

OBRAS - TAXA DE OCUPAÇÃO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

POLUIÇÃO

POLUIÇÃO SONORA

RECURSOS FINANCEIROS

SANEAMENTO

SANEAMENTO - ESGOTOS

SERVIÇO PÚBLICO

SIGLAS

CONVÊNIO

TELEFONES

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

ÔNIBUS

TRENS

VEÍCULO FLUVIAL

TRANSPORTE COLETIVO

TRIBUTOS - CORREÇÃO MONETÁRIA

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

COMISSÃO DE ZONEAMENTO - CZ

CONSELHO ORIENTADOR DE PLANEJAMENTO - COPLAN

MEIO AMBIENTE

CONSELHO REGIONAL DE PLANEJAMENTO - CRP

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

CONSELHO REGIONAL DE PLANEJAMENTO - CRP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 7.688/1971 - Revoga o ato.