| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 07/10/1988 |
| Data de publicação | 08/10/1988 |
| Ementa |
ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART.9 DA L 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 08/10/1988 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA CARGO -COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO- COORDENADOR PEDAGÓGICO CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - DIRETOR DE ESCOLA CARGO - INSPETOR DE ALUNOS CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU CARGO - PROFESSOR DE 2 GRAU CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
| Alterações |
L 10689/88-AMPLIA LIMITE P/ABERTURA DE CREDITO QUE TRATA L 10416/87, AMPLIADO P/LEI |