CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.523 de 18 de Maio de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/05/1988
Data de publicação 19/05/1988
Ementa

REVOGA, PARCIALMENTE, A LEI 7259/69; APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 19/05/1988 , p. 2
Revogações

L 11578/94-REVOGA,EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

Alterações

PL 532/93-REVOGA A LEI

L 11578/94-REVOGA,EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI