| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 04/11/1987 |
| Data de publicação | 05/11/1987 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS ORGAOS QUE ESPECIFICA, NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 05/11/1987 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - ENCARREGADO DE SETOR |
