CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.095 de 10 de Julho de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/07/1986
Data de publicação 11/07/1986
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRPROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 11/07/1986 , p. 1
Revogações

LEI 10330/87-REVOGA A LEI.

Palavras-chave

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - VENCIMENTOS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

LEI 10330/87-REVOGA A LEI.