| Tipo | INSTRUÇÃO SERVIÇO |
| Data de assinatura | 15/01/2002 |
| Data de publicação | 16/01/2002 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE DEBITOS DECORRENTES DO NAO PAGAMENTO DE RETRIBUICOES PELO USO DAS HIS RESULTANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS DESEHAB/HABI. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/01/2002 , p. 10 |
| Revogações |
IS 5/01(SEHAB)-REVOGA A IS |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR CORREÇÃO MONETÁRIA FINANCIAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL PROGRAMA MUNICIPAL IMÓVEL - ALIENAÇÃO DÉBITO FISCAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROJETO CINGAPURA PARCELAMENTO |
| Alterações |
IS 5/01(SEHAB)-REVOGA A IS |
