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Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 7 de Janeiro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 07/01/2019
Data de publicação 08/01/2019
Data de republicação 10/01/2019
Ementa

Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2019 , p. 18
Revogações
  1. Instrução Normativa SEL n° 4/2019 - Revoga os modelos de TAR integrantes do Anexo II da Instrução Normativa.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

APROVA RÁPIDO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

OBRAS - PROJETO

DOCUMENTAÇÃO

EDIFÍCIO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

ATIVIDADE EDÍLICIA

Temas Relacionados
Alterações

  1. Instrução Normativa SEL nº 1/2019 - Altera o artigo 14º da I.N.