| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 20/04/2023 |
| Data de publicação | 24/04/2023 |
| Ementa |
Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos centros de educação infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/2023 , p. 38 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA |
