| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 01/02/2022 |
| Data de publicação | 02/02/2022 |
| Ementa |
Altera os artigos 18 e 21 da Instrução Normativa SME nº 50, de 09 de dezembro de 2021 e o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 47, de 03 de dezembro de 2021. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2022 , p. 15 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULA ESCOLHA DE AULA |
