| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 12/02/2025 |
| Data de publicação | 13/02/2025 |
| Ementa |
Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/02/2025 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME UNIDADE EDUCACIONAL |
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