| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 30/12/2021 |
| Data de publicação | 31/12/2021 |
| Ementa |
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2021 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATERIAL ESCOLAR ESCOLA DE IDIOMAS |
