| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 29/12/2021 |
| Data de publicação | 30/12/2021 |
| Ementa |
Mantém as normas previstas nas Instruções Normativas nºs 49 e 57, de 2020, concernentes aos Programas Auxílios Uniforme Escolar e Material Escolar para o ano de 2022 |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2021 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
UNIFORME ESCOLAR MATERIAL ESCOLAR PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR |
