Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 44/2022 - Revoga a IN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR

UNIFORME

UNIFORME ESCOLAR

TERMO DE REFERÊNCIA

ESTUDANTE

ALUNO

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

BENEFÍCIOS

CREDENCIAMENTO

KIT ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL

1. Instrução Normativa SME nº 4/2021 - Altera os artigos 5º, 6º, 18, 19 e 22.
2. Instrução Normativa SME n° 22/2021 - Altera os artigos 3º, 4º e 7º.
3. Instrução Normativa SME nº 38/2021- Altera o artigo 7.
4. Instrução Normativa SME 3/2022 - Altera os artigos 4º e 6º.

REVOGAÇÃO:

1. Instrução Normativa nº 005/SME/2020 e suas alterações.