| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 03/12/2021 | 
| Data de publicação | 07/12/2021 | 
| Ementa | Dispõe procedimentos e Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de agrupamentos, classes, aulas e vaga no módulo sem regência para o ano de 2022, envolvendo os professores da Rede Municipal de Ensino. | 
| Situação | REVOGADO(A) | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/12/2021 , p. 14 | 
| Revogações | 
 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ATRIBUIÇÃO DE AULA ESCOLHA DE AULA CARGO - PROFESSORES PROFESSOR JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EXCEDENTE - JEX | 
| Alterações | 
 | 
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |