CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 43 de 8 de Novembro de 2021)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 08/11/2021
Data de publicação 09/11/2021
Ementa

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2022 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/11/2021 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

MATRÍCULA ESCOLAR

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

CALENDÁRIO

CALENDÁRIO ESCOLAR

CRECHE

UNIDADE EDUCACIONAL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

ESCOLA ON LINE - EOL

BERÇÁRIO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa SME nº 36/2020.