| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 05/10/2025 |
| Data de publicação | 06/10/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 46, de 2024, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/10/2025 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
