CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 40 de 8 de Dezembro de 2022)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 08/12/2022
Data de publicação 09/12/2022
Ementa

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2022 , p. 22
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 36/2023 - Revoga a IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ATRIBUIÇÃO DE AULA

ESCOLHA DE AULA

CARGO - PROFESSORES

PROFESSOR

JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Instrução Normativa SME nº 40, de 2019,
  2. Instrução Normativa SME nº 56, de 2020 e
  3. Instrução Normativa SME nº 47, de 2021.