CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 40 de 23 de Outubro de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 23/10/2020
Data de publicação 24/10/2020
Ementa

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 17/05/17, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/10/2020 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

TERMO DE COLABORAÇÃO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CRECHE MUNICIPAL

EDUCAÇÃO INFANTIL