| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/09/2025 |
| Data de publicação | 17/09/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 29 de agosto de 2024, que dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2025 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MÓDULO DE DOCENTES UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR |
