| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 20/12/2023 |
| Data de publicação | 21/12/2023 |
| Ementa |
Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/12/2023 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
