| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/09/2025 |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2026 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/09/2025 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
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