| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 15/10/2020 |
| Data de publicação | 16/10/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, especializadas e com atuação na área de educação especial, interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SME. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2020 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESPECIAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CREDENCIAMENTO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
