| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/11/2019 |
| Data de publicação | 09/11/2019 |
| Ementa |
Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta e da Rede Parceira nos períodos de Férias de janeiro - 2020 e Recesso Escolar de julho – 2020 |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/11/2019 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI RECESSO ESCOLAR FÉRIAS CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: |