| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 13/11/2024 |
| Data de publicação | 14/11/2024 |
| Ementa |
Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/11/2024 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS SERVIDORES - ESTÁGIO PROBATÓRIO |
