Altera a Portaria SME nº 8.764, de 2016, que regulamenta o Decreto nº 57.379, de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 14/2025 - Revoga a portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EDUCAÇÃO ESPECIAL

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

CARGO - PROFESSORES

SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM

REVOGAÇÃO:

1. os artigos 38 e os incisos I e II do artigo 39 da Portaria SME nº 8.764, de 2016.