| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 05/11/2024 |
| Data de publicação | 06/11/2024 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/11/2024 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA – CEII CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
